A clareza é sempre boa. Mas há alturas em que é mesmo indispensável.

No dia 19 de março, as pessoas perceberam que as suas vidas iam mudar radicalmente. Milhões de portuguesas e portugueses ouviram António Costa anunciar as medidas do estado de emergência.

Era mesmo importante que as pessoas compreendessem as palavras do primeiro-ministro. Mas não foi fácil. No dia a seguir, eram estas as palavras mais pesquisadas no dicionário Priberam:

Esta nuvem de palavras difíceis revela duas coisas:

  • As pessoas queriam entender as medidas anunciadas pelo Governo.
  • O Governo não foi capaz de as comunicar com clareza.

E quem não foi ao dicionário depois do discurso do primeiro-ministro? Terá entendido tudo timtim por timtim? Ou terá ficado pelo caminho?

Clareza para ninguém ficar pelo caminho

Para falar em público de um assunto que interessa a toda a gente, é preciso falar de maneira a que toda a gente entenda. Sobretudo em tempos de crise. Se não compreender bem o que se passa e o que deve fazer ou não fazer, muita gente pode agir de forma incorreta, correr riscos graves e pôr em causa o esforço de todo um país.

Além disso, nestes momentos, as pessoas têm mesmo de confiar em quem governa. E ninguém confia realmente sem compreender.

A clareza ao serviço da democracia

A comunicação clara é a chave para se tomarem boas decisões e para as pôr em prática.

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Foi precisa clareza para enfrentar os nazis
Coube a Churchill governar o Reino Unido durante a 2.ª Guerra Mundial. Em agosto de 1940, assinou um memorando em que pedia concisão na troca de informações. Não havia tempo para textos longos e densos. Era preciso eliminar o palavreado burocrático e destacar o mais importante. “A disciplina de destacar, de forma concisa, os pontos fundamentais vai ajudar-nos a pensar com maior clareza”, escreveu Churchill.

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Os presidentes americanos também aprenderam cedo a valorizar a clareza 

  • Nos anos 1940, Truman mandou que se usasse uma linguagem simples e clara. 
  • Nos anos 1970, Nixon anunciou que o registo federal ia passar a ser escrito com linguagem “para leigos”. 
  • Em 1978, Carter emitiu uma ordem executiva para que a legislação passasse a ser “mais clara, menos massuda e mais eficiente”. Um ano depois, ordenou que os formulários da administração pública passassem a “ser tão curtos quanto possível” e a “apresentar a informação de uma forma simples e direta”.

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A lei portuguesa exige clareza

Em 1999, começámos a ter legislação que diz que, nos documentos da Administração Pública, “deve usar-se linguagem simples, clara, concisa e significativa, sem siglas, termos técnicos ou expressões reverenciais ou intimidatórias” [Decreto-Lei n.º 135/99, artigo 16.º]. 

Em 2019, passou a ser obrigatório usar linguagem clara nos tribunais. A lei diz que “o tribunal deve, em todos os seus atos, e em particular nas citações, notificações e outras comunicações dirigidas diretamente às partes e a outras pessoas singulares e coletivas, utilizar preferencialmente linguagem simples e clara” [Decreto-Lei n.º 97/2019, artigo 9.º-A].

Ou seja, quem governa sabe que é preciso comunicar em linguagem clara. Mas nem sempre consegue. Quando não consegue, o Estado falha na sua obrigação para com as pessoas, porque põe em causa o acesso à informação. Sem informação não há cidadania e, assim, os direitos continuam a ser privilégio de uma minoria.

A linguagem clara pode evitar erros graves

Quando nos falam em “comorbilidades” ou “profilaxia”, temos de fazer um esforço para compreender. Podemos mesmo nem conseguir decifrar o que nos disseram, ou decifrar mal e nem dar por isso. Se não conseguirmos decifrar, vivemos na incerteza. Se decifrarmos mal, vivemos no engano. E a incerteza e o engano podem ter graves consequências práticas. Em tempos de COVID-19, podem ajudar a espalhar o vírus.

Por isso, quando usamos uma palavra difícil, devemos explicá-la imediatamente. Há alguns dias, Jacinda Ardern, a primeira-ministra da Nova Zelândia, esclareceu que, quando o país declarou a “eliminação” do novo coronavírus, isso não significa que o vírus tenha desaparecido. Significa que há menos de 10 novos casos por dia e que se conhece a origem de todos esses casos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também tem defendido que é indispensável usar linguagem clara para tomar medidas eficazes. No seu site, explica que se deve traduzir toda a informação médica para uma linguagem que possa ser compreendida por pessoas sem conhecimentos técnicos porque “é mais provável que as pessoas confiem e ajam de acordo com informação que conseguem compreender”. Por isso, a OMS recomenda que todas as informações sobre saúde:

  • sejam claras sobre os objetivos a atingir
  • sejam diretas
  • tenham em conta aquilo que o público-alvo quer e precisa.

Bons exemplos do uso de linguagem clara em Portugal

O programa Simplex ilustra bem o empenho do Estado em simplificar a relação com as pessoas e em facilitar o acesso aos serviços públicos. Uma das apostas deste programa é justamente o uso de linguagem clara.

Direta ou indiretamente estimuladas pelo Simplex, várias entidades públicas têm criado projetos para facilitar o acesso à informação por parte das cidadãs e cidadãos. Alguns exemplos:

Entidades reguladoras, operadoras de telecomunicações, seguradoras, bancos, concessionárias de autoestrada são apenas mais alguns exemplos de organizações que estão a mudar para uma comunicação mais clara, para evitar mal-entendidos.